Abaixo, pronunciamento da Vereadora Iara, realizado hoje, dia 05 de Agosto na Câmara de Vereadores de Santiago:
Boa tarde aos presentes, aos ouvintes
da Nova 99 e aos Vereadores.
Na última sessão antes do recesso
em 15 de julho, manifestei-me sobre questões que a meu ver, são extremamente
importantes para toda a comunidade. Naquela oportunidade, fiz referência à fala
do Sr. Milton Francisco Kempfer, da Federação dos Empregados da Saúde do Rio Grande
do Sul, e à fala do Sr. Ruderson Sobreira Mesquita, Administrador do HCS. Na
mesma ocasião pontuei, MAIS UMA VEZ, qual era minha linha de atuação no legislativo:
A DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE DE SANTIAGO, FISCALIZANDO, BUSCANDO
SEMPRE PROTEGER OS BENS PÚBLICOS, E RESGUARDAR OS DIREITOS DA SOCIEDADE, ALÉM
DE FAZER PROPOSIÇÕES E PROJETOS QUE
POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Hoje, mais uma vez, volto a esta
tribuna, para fazer um chamamento a meus pares. Especialmente após a reunião
que foi realizada na Câmara, quinta feira, dia 1º de agosto, quando o Sr.
Milton da Federação dos empregados na Saúde, o Sr. Airton, Presidente do
Sindicato da Saúde de Santiago e a Sra. Rossana, Vice Presidente do Sindicato, prestaram
esclarecimentos e responderam às perguntas dos Vereadores presentes. Mais uma vez foram levantadas sérias questões
que envolvem o HCS. Foi falado sobre importantes problemas no Pronto Socorro Municipal,
sérios problemas nas relações de trabalho na Instituição, muitas dúvidas sobre
questões administrativas, financeiras e casos concretos que podem ou não, serem
enquadrados como ilícitos. NA ÚLTIMA SESSÃO, TODOS DEVEM LEMBRAR, REFERI QUE MINHA
OBRIGAÇÃO COMO VEREADORA, é identificar e esclarecer todas as situações
obscuras que envolvam à sociedade. Portanto,
buscar a total transparência sobre o que foi trazido nesta casa pelos
Dirigentes Sindicais é o meu dever. Desta forma, PROPUS QUE FOSSE FORMADA
COMISSÃO PARLAMENTAR COM O FIM DE ELUCIDAR OS FATOS.
AFIRMO, QUE NÃO PODE HAVER OMISSÃO
DO PARLAMENTO NESTE OU EM QUALQUER OUTRO CASO DE RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE. A
MARCA DO PARLAMENTO NÃO PODE SER DE LENTIDÃO OU FALTA DE AÇÃO DIANTE DAS
POLÊMICAS.
É preciso que o legislativo
esclareça junto à Instituição de Saúde, qual o seu papel social e qual o tipo
de gestão que desenvolve. É uma
Instituição privada? É uma Parceria Público Privada? Fundação Público Privada? Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público? Como se institui a Filantropia nesta
organização? Há mais de uma forma de Gestão na mesma unidade? A sociedade
precisa saber com clareza.
O PODER PÚBLICO TEM O PAPEL
CONTROLADOR EM QUALQUER QUE SEJA A SITUAÇÃO, BASTA QUE QUEIRA ASSUMIR ESSA
RESPONSABILIDADE. A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE O CONTROLE PÚBLICO ENVOLVE TUDO O QUE
DIZ RESPEITO À SAÚDE HUMANA.
A permissividade criada com a
ausência do controle efetivo não quer dizer que tornem ilegais contratos de gestão
firmados. Mas há exemplos em muitos locais que a sociedade representada pelo
legislativo, acabou compactuando com a imoralidade de contratos de gestão
usados para burlar as regras de controle sobre os recursos públicos, justamente
por isentar-se de fiscalizar.
A estrutura física do HSC hoje está melhor do
que no passado, não há dúvidas. No entanto, hoje, a aplicação de recursos
públicos na Instituição é infinitamente maior do que no passado, isto possibilita às diferenças nos espaços físicos,
e investimentos em máquinas. Contudo, observo que há um clamor por melhorias e
investimento nas relações humanas, nas condições
de trabalho, na preservação da dignidade e, especialmente, uma luta pela
transparência e prestação de contas por parte da gestão da casa de saúde. Agindo
com transparência e humildade, qualquer gestor não só trabalha melhor, como
mais facilmente será apoiado e respeitado.
MAIS UMA VEZ REPITO A MARCA DO PARLAMENTO NÃO PODE SER
DE LENTIDÃO OU FALTA DE AÇÃO DIANTE DAS POLÊMICAS. DA MINHA PARTE, ESCLAREÇO A
COMUNIDADE, QUE ESTOU SEMPRE PRONTA A AGIR.
Iara Castiel
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